A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Apáte, que desarticulou um esquema de fraudes fiscais e falsificação de documentos em contratos com escolas da rede pública da Grande Natal. O prejuízo estimado chega a R$ 1 milhão.
A ação, coordenada pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, incluindo duas escolas, a Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim e a Secretaria Estadual de Educação. O principal alvo é um casal suspeito de liderar o grupo.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, os envolvidos falsificavam notas fiscais e documentos de regularidade fiscal para simular a legalidade de uma empresa inapta a emitir recibos. O grupo ainda forjava orçamentos e usava códigos de autenticação inválidos em processos licitatórios.
A fraude foi descoberta após análise da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou irregularidades em notas apresentadas às escolas. Os suspeitos usavam dados de documentos legítimos para criar versões falsas e garantir contratos por dispensa de licitação.A secretária Socorro Batista afirmou que a pasta está “absolutamente tranquila” com as investigações. “É determinação da governadora: nenhuma complacência com desvio de recursos públicos. Constatado envolvimento de servidores, afastaremos e puniremos imediatamente”, disse
Ela destacou que as escolas estaduais possuem CNPJ próprio e gestores responsáveis pela aplicação dos recursos, mas garantiu apoio aos “bons gestores” que atuam com transparência.
Medidas cautelares
Quatro investigados receberam medidas cautelares, como proibição de deixar a cidade e de se comunicarem entre si. O nome da operação homenageia Apáte, figura da mitologia grega que simboliza o engano – uma referência ao caráter ardiloso do esquema.
A operação mobilizou 40 policiais e contou com apoio do Instituto de Perícia (ITEP/RN). O valor exato do prejuízo ainda está sendo calculado.
