Atas de reuniões que mostram que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias, mas levou quase um ano para tomar as primeiras providências.
O Conselho Nacional da Previdência Social é presidido pelo ministro da Previdência e reúne a cúpula da pasta e do INSS, além de associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.
O esquema de fraudes pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões do INSS. Segundo as investigações, onze associações são suspeitas de descontar valores de mensalidades dos aposentados sem a permissão deles.
O primeiro alerta ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi feito em uma reunião do conselho, no dia 12 de junho de 2023. “Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma vez que a pauta já estava elaborada”, diz um trecho da ata.
O pedido foi rejeitado por Lupi por não estar na pauta.Nessa mesma reunião, a conselheira reforçou a solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas. “Pediu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos doze meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.
”Ainda de acordo com a ata desta reunião, em que estava presente a cúpula do Ministério da Previdência, Carlos Lupi “registrou que a solicitação era relevante, porém não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.
”O ministro, então, solicitou que o tema fosse pautado para a reunião do mês seguinte, em 27 de julho de 2023. O que, mais uma vez, não aconteceu. O conselho optou por encaminhar outros assuntos.
A primeira medida concreta do INSS para tentar frear os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias. Naquele momento, o assunto já era objeto de apuração da Controladoria Geral e do Tribunal de Contas da União.
As fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril do ano passado, dez meses após o alerta.
Uma auditoria da CGU mostra que o volume de descontos triplicou em menos de um ano, chegando a quase R$ 250 milhões por mês.
Justamente no período em que o ministro Carlos Lupi não tomou medidas concretas, mesmo tendo sido alertado.
Apesar dos alertas da conselheira e mesmo depois da inclusão das fraudes nas reuniões do conselho, em abril do ano passado, os descontos com indícios de fraude só foram interrompidos nesta semana, com a operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. As associações suspeitas também só foram descredenciadas após a operação.
O ministro Carlos Lupi confirmou que o tema das fraudes foi apresentado no conselho em junho de 2023, e afirmou que a partir de então o INSS começou a rever normas e a formular propostas de alterações nos sistemas da Previdência. Segundo Lupi, as mudanças foram concluídas em março do ano passado, quando o instituto apresentou uma instrução normativa com as novas regras para os descontos.
Fonte: g1
